Passos de Freitas e Oliveira Franco - Advocacia Ambiental
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Dario A. Passos de Freitas

Dario A. Passos de Freitas

Advogado OAB/PR 27.411


Brasileiro, nascido em 07.04.1974, em Santos-SP, casado, advogado, especialista em Direito Socioambiental pela PUC/PR.

dario@passosdefreitas.com.br
Inglês, Espanhol e Italiano

Graduação e pós-graduação

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1998.
  • Curso de Especialização em Direito Processual Civil, no Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ, Curitiba-PR, 1999.
  • Curso de Atualização em Direito (360 horas/aula), no Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ, Curitiba-PR, 2000.
  • Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado, no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, 2002.
  • Curso de Especialização em Direito Socioambiental, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2006.
  • Curso de Especialização em Direito Processual Civil, no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, 2010. Curso de Especialização em Análise Ambiental, na Universidade Federal do Paraná, 2012.

Cursos e congressos

  • Curso União Européia e Mercosul – Universidade do Minho, Portugal, julho de 1998.
  • Seminário sobre Administração da Justiça no “National Center for State Courts”, Williamsburg, Estado de Virgínia, EUA, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros,19 a 23.04.1999.
  • Curso de “Marketing Jurídico”, realizado pela Indag – Treinamento e Consultoria, em São Paulo-SP, nos dias 22 e 23.01.2001.
  • 2º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Brasília-DF, de 06 a 08.12.2001.
  • Seminário “Direito Ambiental: Legislação e Decisões Judiciais”, realizado por Preserva Ambiental, em Curitiba-PR, nos dias 23 e 24.06.2006.
  • Sarau de Direito Ambiental sobre Crimes Ambientais, promovido pela OAB/PR, em Curitiba-PR, no dia 07.07.2006.
  • Pesquisas e estudos realizados no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, em Haia, Holanda, de 19 a 28.03.2007.
  • 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo-SP, de 30.05 a 01.06.2007.
  • 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, em São Paulo-SP, de 30.05 a 01.06.2007.
  • 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo-SP, de 30.05 a 01.06.2007.
  • Congresso Internacional de Política Judiciária e de Administração da Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS), pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS), pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e pela Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba-PR, de 01 a 02.09.2008.
  • 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo-SP, de 31.05 a 04.06.2009.
  • 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo-SP, de 31.05 a 04.06.2009.
  • Organizador e participante do Seminário Internacional Justiça Ambiental: Intercâmbio de Experiências entre Brasil e Argentina, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS), pelo Foro de Estúdios sobre la Administración de Justicia (FORES) e pela Konrad Adenauer Stiftung, em Curitiba – PR, no dia 13.10.2009.
  • Organizador e participante das Primeras Jornadas de Derecho Ambiental Brasil – Argentina, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR e pelo Instituto El Derecho por un Planeta Verde Argentina. realizado em Buenos Aires, nos dias 22 e 23.11.2010.
  • Seminário sobre Administração da Justiça no “National Center for State Courts”, Williamsburg, Estado de Virgínia, EUA, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros,19 a 23.04.1999.
  • Curso de “Marketing Jurídico”, realizado pela Indag – Treinamento e Consultoria, em São Paulo-SP, nos dias 22 e 23.01.2001.
  • 2º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Brasília-DF, de 06 a 08.12.2001.
  • Seminário “Direito Ambiental: Legislação e Decisões Judiciais”, realizado por Preserva Ambiental, em Curitiba-PR, nos dias 23 e 24.06.2006.
  • Sarau de Direito Ambiental sobre Crimes Ambientais, promovido pela OAB/PR, em Curitiba-PR, no dia 07.07.2006.
  • Pesquisas e estudos realizados no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, em Haia, Holanda, de 19 a 28.03.2007.
  • 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo-SP, de 30.05 a 01.06.2007.
  • 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, em São Paulo-SP, de 30.05 a 01.06.2007.
  • 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo-SP, de 30.05 a 01.06.2007.
  • Congresso Internacional de Política Judiciária e de Administração da Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS), pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS), pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e pela Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba-PR, de 01 a 02.09.2008.
  • 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo-SP, de 31.05 a 04.06.2009.
  • 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo-SP, de 31.05 a 04.06.2009.
  • Organizador e participante do Seminário Internacional Justiça Ambiental: Intercâmbio de Experiências entre Brasil e Argentina, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS), pelo Foro de Estúdios sobre la Administración de Justicia (FORES) e pela Konrad Adenauer Stiftung, em Curitiba – PR, no dia 13.10.2009. Organizador e participante das Primeras Jornadas de Derecho Ambiental Brasil – Argentina, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR e pelo Instituto El Derecho por un Planeta Verde Argentina. realizado em Buenos Aires, nos dias 22 e 23.11.2010.

Publicação

  • Autor:
    • Livro: Poluição Marítima, Juruá Ed., 2009.
  • Coordenador:
    • Livro: Direito e Administração da Justiça (coordenador), Juruá Ed., 2006.
  • Organizador das obras coletivas:
    • Código Tributário Nacional Comentado, 5ª. ed., Editora RT, 2009.
    • Lei de Execuções Fiscais. Doutrina e Jurisprudência, Ed. Saraiva.
    • Direito Previdenciário, Aspectos Materiais, Processuais e Penais, Ed. Livraria do Advogado.
    • Conselhos de Fiscalização Profissional, Editora RT.
    • Importação e Exportação no Direito Brasileiro, Editora RT.
    • Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade, Editora Millenium.

Experiência Profissional

  • Estágio em diversas áreas do Direito (1994/1998) e advocacia desde 1999.