Passos de Freitas e Oliveira Franco - Advocacia Ambiental
Background

Artigos

Artigos

Direito Ambiental

  • Novo Código Florestal - Milaré e Leme
    José Gustavo de Oliveira Franco
    com Vladimir Passos de Freitas


    Estão reunidos nesta obra estudos originais sobre grande parte dos artigos do novo Código, levando-se em conta os vetos presidenciais, assim como a Medida Provisória 571, de 25 de maio de 2012, convertida, com alterações, na Lei 12.727, de 17 de outubro de 2012, e ao Decreto 7.830, também de 17 de outubro de 2012. As dúvidas e querelas estão longe de ser sanadas. O material do presente livro traz uma rica e variada abordagem dos temas, sem preocupação com posições ideológicas. Antes, os trabalhos aqui reunidos são fundamentados em vários ramos da Ciência Jurídica e de outras Ciências necessárias para abordar o assunto de forma básica holística, sistemática e interdisciplinar.

  • A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Constitucionais
    Vladimir Passos de Freitas


    Esta 3.ª edição da obra dá aos leitores uma visão ampla e atualizada da matéria, revisando-se os capítulos e criando um novo, com enfoque no Desenvolvimento Sustentável, matéria da máxima atualidade e pouco discutida no mundo jurídico brasileiro. Esta edição será de utilidade a todos que atuam na área, aliando simplicidade com profundidade na escrita. Além disto, com jurisprudência unido teoria e prática forense.

  • Poluição Marítima: Legislação, Doutrina e Jurisprudência


    Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das leis nacionais mais importantes, constam Resoluções e Portarias (Conama, ANP, Anvisa, DPC, Ibama) sobre o assunto. Discorre-se, também, sobre a competência legislativa, administrativa, para fiscalizar e aplicar sanções, e a jurisdicional, bem como sobre os tipos de responsabilidade do infrator, sempre citando jurisprudência. Inclusive, a solução de litígios pelos Tribunais Internacionais e a indicação de programas de proteção marítima. Ao final, apresenta modelos de peças importantes, bem como a transcrição de legislação e convenções.

  • Direito Ambiental Matas Ciliares
    José Gustavo de Oliveira Franco


    A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Preservação Permanente vêm sofrendo profundas mudanças em seu conteúdo, principalmente em relação às áreas ciliares, fazendo com que percam aquela pequena finalidade de restrição para proteção das águas e passem a ser vistas como um importante instrumento de proteção da biodiversidade. Essa alteração decorre do fato de que as características ecológicas, geográficas e morfológicas acabam por abrigar uma rica diversidade observada em sua disposição contínua e ramificada e ainda permitem uma conexão de remanescentes florestais, reservas legais e unidades de conservação, favorecendo e orientando o planejamento de espaços ecologicamente sustentáveis.

  • Direito Ambiental em Evolução
    Vladimir Passos de Freitas


    Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão administrativa dos Tribunais e o meio ambiente e os problemas da aviação na relação com o ambiente. Além disto, a Juíza Anna L. Wolgast, do Tribunal Ambiental Administrativo da Environmental Protection Agency, dos Estados Unidos da América, ensina sobre a forma norte-americana de solução de conflitos na esfera administrativa. É, pois, obra de consulta obrigatória pelos advogados, agentes do Ministério Público, magistrados, servidores de órgãos ambientais e estudantes de Direito Ambiental.

  • Direito Administrativo e Meio Ambiente
    Vladimir Passos de Freitas
    com Mariana Almeida Passos de Freitas


    O estudo, baseado na melhor doutrina e em dezenas de precedentes dos Tribunais, dá uma ampla visão da administração ambiental brasileira. Expõe como a matéria é tratada no exterior, as medidas preventivas do dano ambiental, as infrações, sanções e o processo administrativo. O novo Decreto 6.514/2008, que trata das infrações e valores das multas, mereceu um capítulo exclusivo. Ao final, há modelos de requerimentos. Este é o único livro no Brasil a tratar do Direito Ambiental com foco exclusivo na atuação administrativa. Por isso tudo, é obra de consulta obrigatória não apenas aos operadores do Direito, mas, também, a todos os profissionais de áreas interdisciplinares, como urbanistas, arquitetos, engenheiros, peritos e agentes da fiscalização dos órgãos ambientais.

  • Águas
    Vladimir Passos de Freitas


    Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância. Seis Juízes Federais e uma Procuradora do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade, privatização, águas subterrâneas são alguns dos aspectos discutidos. A obra é escrita com objetividade e instruída com modelos e legislação. O presente estudo preenche um vazio na literatura jurídica, bem como para engenheiros sanitaristas, geólogos, químicos e outros técnicos ligados à área.

  • Crimes Contra a Natureza
    Vladimir Passos de Freitas
    com Gilberto Passos e Freitas


    Este livro, o primeiro do Brasil a tratar dos crimes ambientais, sai agora em sua 9.ª edição. Nesta edição pesquisamos a jurisprudência de todos os Tribunais brasileiros com competência na área, aprofundamo-nos na parte processual penal, incluímos modelos, a fim de facilitar as iniciativas daqueles que tratam com a matéria, e introduzimos as inovações introduzidas e os reflexos da Lei Florestal de 2012 nos crimes e contravenções ambientais.

Geração de Resíduos

Processo Eletrônico

  • O sistema eletrônico judicial na ótica ambiental: Problema Ambiental, solução e impactos econômicos
    Vaness Sayuri Massuda França


    A preocupação ambiental começou a aparecer em meados dos anos 60 e desde então muitos questionamentos foram feitos em relação à preservação do meio ambiente. Em 1972, tivemos como divisor de águas a realização do encontro promovido pela ONU, em Estocolmo, onde foi dado o alerta da gravidade dos riscos que estávamos sofrendo em razão do crescimento econômico desenfreado e da progressiva escassez dos recursos naturais. Desde então, vários estudos, reuniões e atitudes estão sendo tomadas para a melhora da utilização dos recursos naturais que temos disponíveis.

Tribunal Marítimo

  • Tribunal Marítimo
    Dario Passos de Freitas


    Apesar de pouco conhecido pela população, o Tribunal Marítimo exerce relevante papel relacionado aos fatos da navegação. Sua criação deu-se em decorrência do Decreto 20.829/31, o qual instituiu a Diretoria de Marinha Mercante, porém não foi desde logo ativado. O Tribunal ganhou vida com o Decreto 24.585/34, que o regulamentou, e, em 05.02.1954, foi promulgada a Lei 2.180, a qual dispõe sobre o Tribunal Marítimo.