José Gustavo de Oliveira Franco

Brasileiro, nascido em 14.10.1972, em Curitiba-PR., casado, advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná desde 2000, Coordenador e Professor da Especialização em Direito Socioambiental da PUC-PR., Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. e membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná.

jgofranco@gmail.com
Inglês e Espanhol

Graduação e pós-graduação

• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1997.
• Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1999.
• Mestrado em Direito, linha socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003.
• Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná, 2009.

Publicação

• Livro: Direito Ambiental – Matas Ciliares: Conteúdo Jurídico e Biodiversidade. Curitiba: Juruá, 2005.

Trabalhos técnicos

• Plano Diretor do Município de Penha – SC, 2007.
• Plano Diretor do Município de Porto Belo – SC, 2007.
• Parecer Jurídico-Ambiental do Programa de Recolhimento de Baterias de Telefones Celulares, desenvolvido pela SPVS-TIM, 2005.
• Plano Diretor do Município de Umuarama, 2004.
• Plano Diretor do Município de São Miguel do Iguaçu, 2004.
• Plano de Monitoramento e Fiscalização do Uso e Ocupação do Solo das Áreas de Mananciais da Região Metropolitana de Curitiba, 2002.
• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA da Central Metropolitana de Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Ibiporã, 2002.
• Levantamento e análise jurídico-ambiental para ISO 14000 do Aterro Industrial de Blumenau, 2001.
• Entre outros.