Vladimir Passos de Freitas

Brasileiro, nascido em 04.05.1945, em São Paulo, SP, filho de José Maria de Freitas e Celeste Passos de Freitas, casado, Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), Professor doutor de Direito Ambiental do mestrado/doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Consultor em Direito Ambiental, Vice- Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS e Vice-Presidente para a América do Sul da “International Association for Courts Administration – IACA”, com sede em Louisville, Kentucky, Estados Unidos da América, desde 22.10.2010.

vladimir@passosdefreitas.com.br
Inglês, Espanhol e Italiano
http://www.vladimirfreitas.com.br

Formação Universitária

• Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, SP, 1968.
• Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1991.
• Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1999.
• Pós-doutorando em “Saúde e Meio Ambiente” na Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pùblica.

Aprovação em Concursos

• Nacional: Inspetor de Polícia Federal (atual Delegado), 1969.
• Estadual: Promotor de Justiça no Estado do Paraná, 1970.
• Estadual: Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, 1970.
• Nacional: Juiz Federal, 1979.
• Local: Professor Auxiliar de Ensino: Universidade Católica do Paraná, 1982.

Experiência Profissional

• Estágios: 01.08.64 a 31.12.68 (Cartório do 2º Ofício Criminal, Santos, SP, escritório de advocacia Ariosto Guimarães, Santos, SP, e Delegacia de Polícia de São Vicente, SP).
• Advocacia: janeiro de 1969 a julho de 1970, Santos, SP.
• Promotor de Justiça no Paraná: julho a outubro de 1970.
• Promotor de Justiça em São Paulo: dezembro de 1970 a março de 1980.
• Juiz Federal, titular (03.1980 – 08.1991), titular em Porto Alegre, (RS) e Curitiba (PR) e, por designação, em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Londrina e Foz do Iguaçu (PR).
• Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul: 07.08 a 10.10.1983 e 01-20.12.1983 e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: 1984 -1986.
• Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, RS, 31.08.91 até 03.05.2006
• Professor da PUC/PR (2002-)
• Consultor em Direito Ambiental
• Árbitro, com especialidade em Direito Ambiental e Contratos, do quadro do Câmara Arbitral da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC

Atividade Acadêmica

• Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba, PR: 1984 a 1986 e 1988 a 1989
• Professor de Direito Ambiental no curso de mestrado e no de graduação da PUC/PR, a partir de 01.08.2002 até a presente data
• Orientação de mestrado, 14 concluídas e 6 em andamento, orientação de doutorado, 3 em andamento, orientação de monografias na graduação, 7 concluídas e 4 em andamento (setembro/2009).
• Participação em bancas, como membro e orientador, a partir de 05.04.2000: 76 dissertações de mestrado, 9 de doutorado, 3 de qualificação para doutorado, diversas em curso de graduação ou especialização, defesas estas.perante a PUC/PR, UFRGS, UFSC, UFPR, Universidade Metodista de Piracicaba (SP), UNICAMP (SP), USP-Saúde Pública (SP), Universidade Federal do Ceará, UNISC, UNISINOS, UCS, UNIVILLE, PUC/RS e ULBRA.

Livros Publicados

• Autor:
  • Direito Administrativo e Meio Ambiente, Editora Juruá, 3ª ed.
  • A Constituição e a Efetividade das Normas Ambientais, Editora RT, 2ª ed.
  • Justiça Federal. Histórico e Evolução no Brasil, Ed. Juruá, 2003 4.Curso de Direito. Antes, durante e depois. , Millennium Editora, 2006
• Co-autor:
  • Abuso de Autoridade (com Gilberto P. Freitas), Editora RT, 9ª ed.
  • Crimes Contra a Natureza (com Gilberto P. Freitas), Editora RT, 9ª ed.
  • Organizador e co-autor das obras coletivas:
  • Águas, Aspectos Jurídicos e Ambientais, Juruá Editora.
  • Direito Ambiental em Evolução nº 1, Juruá Editora.
  • Direito Ambiental em Evolução nº 2, Juruá Editora.
  • Direito Ambiental em Evolução nº 3, Juruá Editora.
  • Direito Ambiental em Evolução nº 4, Juruá Editora.
  • Direito Ambiental em Evolução nº 5, Juruá Editora.
  • Corregedorias do Poder Judiciário, Editora R.T
  • Direito e Administração da Justiça, Juruá Editora.
  • Revista do IBRAJUS Nº 1, Juruá Editora.
  • Matérias atuais da Justiça Federal, com A. Bochenek, Juruá Editora, 2009.
  • Julgamentos Históricos do Direito Ambiental, Millennium Ed., Campinas, 2010.
  • Código Florestal, capítulo Disposições Transitórias, coordenadores Edis Milaré e Paulo A. Leme Machado, Ed. Revista dos Tribunais, 2012.
• Organizador das obras coletivas:
  • Código Tributário Nacional Comentado, 5ª. ed., Editora RT, 2009.
  • Lei de Execuções Fiscais. Doutrina e Jurisprudência, Ed. Saraiva.
  • Direito Previdenciário, Aspectos Materiais, Processuais e Penais, Ed. Livraria do Advogado.
  • Conselhos de Fiscalização Profissional, Editora RT.
  • Importação e Exportação no Direito Brasileiro, Editora RT.
  • Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade, Editora Millenium.
• Livro eletrônico
  • O Poder Judiciário no Regime Militar (1964-1985), coordenador e co-autor, digital, acesso gratuito. Porto Alegre, home page do trabalho (URL), https://simplissimo.box.com/s/aa1345323dc3452b0189, ISBN 9788563654960, 2012.

Palestras, Trabalhos Didáticos, Cursos e Congressos

• Palestras: mais de 300 palestras, no Brasil (DF e Estados do RS, SC, PR, SP, RJ, ES, BA, AL, PE, RN, MA, PI, AP, RR, AM, RO, AC, MT, MS, MG, GO, PA e TO) e no exterior Portugal, México, Argentina, Uruguai, Paraguai, Honduras, Estados Unidos, Itália, Quênia, República Sul-Africana, Marrocos, Tailândia, Equador, Panamá, Peru, Nicarágua, El Salvador, Filipinas, Trinidad-Tobago, Austrália e Cuba).
• Trabalhos publicados: cerca de 400 de trabalhos a partir de 1972 até a presente data, inclusive na Argentina, México, Itália , Peru e Estados Unidos da América
• Cursos de extensão e 4 cursos de especialização na PUC/SP, 1974-1978
• Cursos de extensão no exterior, duração 5 dias úteis, como coordenador e participante: Direito Ambiental no “Lewis & Clark College”, Portland, Oregon, Estados Unidos, 1998, 1999 e 2000; idem na Universidade de Limoges, França, setembro/2002; seminário jurídico na Universidade de Auckland, Nova Zelândia, janeiro/1998; Universidade de Denver, “Sturm College of Law”, Estados Unidos da América, “Judicial Seminar on United States Law”, 15 a 18.02.2010; Pace University School of Law, Estados Unidos da América, Bayle Seminar, 2011; Universita Degli Studi di Palermo, Itália, I Corso di Alta Formazione per Giudici Federali Brasiliani. 2011.
• Congressos: mais de duas centenas, no Brasil e no exterior (Argentina, África do Sul, Quênia, Itália, Israel, Estados Unidos, Uruguai, México, França e Suiça e Holanda) Curso de pós-graduação (aperfeiçoamento), na Universidade La Sapienza, Roma Itália, janeiro/julho de 1990

Administração da Justiça: Estudos e Práticas

• Brasil
  • Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná: 1984 a 1986 e 1989.
  • Examinador na banca de concurso para Procurador do Estado do Paraná, 1986.
  • Artigos: vários sobre o tema, desde Justiça Eficiente, Revista Jurisprudência Brasileira, Juruá Ed., v. 123, ps 23-30, em 1987, até Julgando Juízes. Boletim IBCCRIM, a. 13, nº 154, set. 2005
  • Examinador de 3 bancas de concursos para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1993,1994 e 1995).
  • Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 1995-1996.
  • Coordenador do I, II, III, IV e V congressos sobre Administração da Justiça, no Conselho da Justiça Federal, Brasília, DF, 06-08.12.2000, 06-08.12.2001, 05-06.12.2002 e 03-05.03.2004, 05.06.12.2005.
  • Corregedor-Geral (1999-2001) e Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2003-2005).
  • Membro do Conselho da Justiça Federal, Brasília, DF, 23.06.2003.
  • Coordenador do curso de Extensão Universitária na PUC/PR, “Administração e Efetividade do Judiciário”, 30 h/aula, Curitiba, PR, de 24.04 a 19.06.2004.
  • Coordenador e professor do curso de especialização emPolítica Judiciária e Administração da Justiça, PUC/PR, 360 h/aula, 2005/2006.
  • Fundador em maio de 2006 e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS, com sede em Curitiba, PR
  • Colaborador em Administração da Justiça do site CONJUR e articulista desde 18.08.2006, com 29 publicações sobre o tema até 08.01.2008 (www.conjur.com.br, “Busca avançada”, “Busca por autor”) e colunista semanal a partir de 27.04.2008, com cerca de 150 artigos publicados.
  • Membro da Comissão de Juízes constituída pelo superior Tribunal de Justiça para apresentar à Escola Nacional da Magistratura, projeto de cursos e concursos de ingresso e promoção de juízes, junho/2007.
  • Coordenador Científico de curso sobre “Administração da Justiça: Gestão e Planejamento”, promovido pela Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, Porto Alegre, RS, 2º semestre de 2007.
  • Coordenador Científico e palestrante de curso sobre “Administração da Justiça: Gestão e Planejamento”, promovido pela Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, Porto Alegre, RS, 2º semestre de 2008.
  • Coordenador do Congresso sobre Política Judiciária e Administração da Justiça, promovido pelo IBRAJUS, TRF da 4ª. Região e Secretaria da Reforma do Judiciário, em Curitiba, PR, 1.2.09.2008.
  • Nomeado membro e coordenador, em 30.04.2009, pelo Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Brasília, DF.
  • Nomeado, através da Portaria nº 90, de 12.05.2009, pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado, como membro do Poder Judiciário.
  • Nomeado,através da Portaria n. 184, de 14.9.2010, pelo Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, onde atuou até agosto de 2011.
  • Membro da banca da prova oral de Concurso Público de ingresso na magistratura do Estado de Rondônia, 07 a 11 de maio de 2012.
• Exterior
  • Coordenador e participante do seminário no “Federal Judicial Center”, Washington D.C., Estados Unidos, 08 -15.10.1996, promoção da Associação dos Juízes Federais do Brasil e Conselho da Justiça Federal.
  • Coordenador e participante do seminário sobre Administração da Justiça no “National Center for State Courts”, Williamsburg, Virgínia, Estados Unidos, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 19 -23.04.1999.
  • Coordenador e participante do seminário sobre Administração da Justiça no “National Center for State Courts”, Williamsburg, Virgínia, Estados Unidos, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 24 – 28.10.2000.
  • Representante do Brasil no Simpósio Geral de Juízes e Meio Ambiente, em Johannesburg, África do Sul, de 18 a 20.08.2002.
  • Representante do Brasil no Congresso do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, em Nairobi, Quênia, 30.01. 2003.
  • Representante do Brasil no Round Table Meeting of Chief Justices, promovido pela ONU na Corte Internacional de Justiça, em Haia, Holanda, 25 – 27.10.2002.
  • Representante do Brasil na III Reunião da Alto Nível Brasil-Uruguai (Grupo de Trabalho Cooperação Judicial e Policial), promovido pelo Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Montevidéu, Uruguai, 30-31.07.2003.
  • Palestrante no Simpósio de Ética Judicial, promovido peloConsejo de la Magistratura del Reino de Espana, Buenos Aires, Argentina, 8-9.09.2005.
  • Artigo publicado no periódico argentino La Ley, de 05.07.2007, Buenos Aires, Argentina, denominado Organización del Poder Judicial em Brasil. Pautas para asegurar la transparência em los tribunales.
  • Participação no Encontro Regional de ONGs voltadas para a administração da Justiça, promovido pela Fundação Konrad Adenauer e outros, Bogotá, Colômbia, 9.10.08.2007.

Homenagens

• Título de Cidadão de Caraguatatuba, SP, 1978.
• Patrono de Turma, 1986 e Nome de Turma, 1990: Faculdade de Direito de Curitiba, PR.
• Voto de louvor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 30.06.1987.
• Homenagem da Associação dos Advogados de Londrina, 17.06.1988.
• Medalha do Mérito Acadêmico: Universidade Nacional Autônoma do México, Faculdade de Direito (21/10/2002).
• Troféu “Homenagem Especial”, outorgado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 28.03.2005.
• Homenagem da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA, Troféu Arara Azul, Rio de Janeiro, 27.04.2005
• Medalha da Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército, Porto Alegre, 25.08.2004.
• Medalha da “Ordem do Mérito Dom Bosco”: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região, DF, Brasil, 31.08.2005.
• Título de Cidadão Honorário de Curitiba, PR, Lei Municipal nº 11.552, de 25.10.2005.
• Medalha “Grande Mérito Serviço Ambiental”, Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves, RS, 04.05.2006.
• Homenagem da Liga Mundial de Abogados Ambientalistas, Cidade do México, D.F., México, 04.10.2006
• Homenagem da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, no VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, Fortaleza, CE, 25.04.2007.
• Homenagem do “Instituto O Direito por Um Planeta Verde”, prestada no 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, realizado em São Paulo, 30.05.2007, promoção do referido Instituto e outras entidades
• Homenagem da “Liga Mundial de Abogados Ambientalistas”, com sede na Cidade do México, México, com a láurea “Jus Ambiens Lúmen Orbis al”, outubro de 2007.
• Homenagem do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, realizada em Porto Alegre, 24.06.2008, em razão da aposentadoria.
• Homenageado pelos autores do livro “Sustentabilidade e temas fundamentais de Direito Ambiental”, organizador José Roberto Marques, Ed. Millennium, Campinas, 2009.
• Doutor “Honoris Causa em Humanidades”, outorgado pela Universidad Paulo Freire, Manágua, Nicarágua, em 26.05.2010.
• Homenageado pelos autores do Livro “Crimes Ambientais – Estudos em Homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas”, organizadores José Paulo Baltazar Junior e Fernando Quadros da Silva, Ed. Verbo Jurídico, Porto Alegre, 2010.
• Homenagem pelos autores do livro “Direito Socioambiental”, a Vladimir Passos de Freitas, coordenadora Alessandra Galli, dois volumes, Juruá Editora, Curitiba, 2010.
• Homenagem da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – EMERON, 2012.

Outras Informações

• Idealizador e coordenador da “Semana do Registro Civil”, Caraguatatuba, SP, 17 a 21.10.1977, destinada a promover gratuitamente, registros e correções no Cartório de Registro Civil para as pessoas carentes.
• Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (1994 -1996) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1999 – 2001).
• Membro da Comissão de Juristas do MJ e do MMA, 1997, para preparar o ante-projeto que resultou na Lei 9.605, de 12.02.1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
• Diretor Adjunto da Escola Nacional de Magistratura, 1999 – 2004.
• Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na América Latina e Caribe, para cursos de formação de Juízes e agentes do Ministério Público, a partir de 2003.
• Diretor-Adjunto do “Grupo Judiciário” da União Internacional de Conservação da Natureza = IUCN, com sede em Bonn, Alemanha, 09.09.2005.
• Membro da Academia Paulista de Magistrados, 2002.
• Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, 2005.
• Idealizador e coordenador do projeto “Auxílio ao Próximo”, no TRF 4ª. Região, 2003-2004 (cursos profissionalizantes aos empregados terceirizados).
• Conhecimento de idiomas: italiano, inglês e espanhol: fala e lê.
• Conhecimento de todos os Estados da República Federativa do Brasil.
• Primeiro colocado em eleições promovidas pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entre seus associados, em abril/2002 e em novembro/2005, para indicar ao Presidente da República um candidato a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, recebendo na última 62% dos votos.
• Diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná, a partir de janeiro de 2007.
• Membro da Comissão de Juízes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente- PNUMA, para a criação de um Manual de Direito Ambiental para juízes de todos os países do mundo (Genebra, Suíça, 2006).
• Ex-Conselheiro da “Fundação O Boticário de Proteção à Natureza”, com sede em Curitiba, Paraná.
• Idealizador e coordenador do 1º Concurso Internacional de monografias destinado a juízes de todo o mundo, promovido pela União Internacional para a Conservação da Natureza, com sede em Bonn, Alemanha, aberto em novembro de 2007 e com premiação prevista para outubro de 2008, em Barcelona, Espanha, no Congresso da UICN.
• Coordenador da tradução do “Manual Judicial de Direito Ambiental”, editado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, destinado a juízes dos países de idioma português, trabalho realizado com alunos do mestrado da PUC/PR, 2007.
• Sócio fundador e membro da Liga Mundial de Abogados Ambientalistas, com sede na Cidade do México, México, 2002.
• Sócio fundador e membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente – ATINA, com sede em Arequipa, Peru, fundada em 26.10.2007. ATINA,
• Fundador e membro do Conselho Consultivo do Instituto Justiça Ambiental – IJA, ONG com sede em Porto Alegre, rua Mostardeiro 5/1010, a partir de 2009.
• Membro do Conselho Editoria da Juruá Editora, da Revista de Direito Ambiental da Ed. Revista dos Tribunais e da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico.
• Membro da comissão do Concurso seletivo para Seminário Jurídico na Universidade de Denver, Sturm College of Law, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, a realizar-se em Denver, Colorado, EUA, de 15 a 18 de 2010.
• Vice-Presidente, Região Sul, do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”, 2009.
• Membro do Conselho Consultivo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, 2009.
• Coordenador de concurso de artigos promovido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná, destinado a acadêmicos de Direito do Estado do Paraná, a fim de selecionar três estudantes que participarão, como prêmio do Congresso da Associação dos Juízes Federais do Paraná, em Foz do Iguaçu, 22-25.4.2010.
• Sócio fundador e membro da “Red internacional de Presidentes de Cortes y Escuelas Judiciales pro justicia ambiental”, com sede em Mérida, Yucatan, México, 28.09.2009.
• Apresentações e prefácios de livros jurídicos: 25.
• Diretor de Relações Internacionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, 2010-2012.
• Idealizador e autor do “Roteiro de Decisões Policiais”, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, destinado a auxiliar operadores policiais, distribuído em 2.000 CDs a Delegados Gerais e Diretores de Academias e Escolas de Polícia de todos os estados do Brasil e exposto para consulta pública no site www.ibrajus.org.br, outubro de 2010.
• Prática de esporte: natação desde os 9 anos de idade até o presente momento,com títulos desde Vice-Campeão Paulista, 50 borboleta, 1958, até Campeão sul-brasileiro de masters, classe H, 200 medley, 2006, Clube Leopoldina Juvenil, Porto Alegre, RS, campeão paranaense 50 m. costas, masters classe H, Clube Curitibano e 3º colocado no Campeonato Brasileiro de masters de Natação, 200 m costas, classe H, UNISUL, Palhoça, SC, 2008 e campeão paranaense 50 m peito, classe I, Curitiba, 2010.