Passos de Freitas e Oliveira Franco

Passos de Freitas e Oliveira Franco - Advocacia Ambiental

Orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais. Esta é a meta a ser perseguida por nosso escritório, sempre buscando a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente. Sociedade formada em 2007.

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Sobre o Escritório

Orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais. Esta é a meta a ser perseguida por nosso escritório, sempre buscando a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente. Sociedade formada em 2007.

A meta a ser perseguida pelo escritório "Passos de Freitas Advocacia e Consultoria Ambiental" é orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais. Para tanto, o objetivo maior é a prevenção, através de consultas orais ou escritas, inclusive por meio eletrônico à distância. Nos casos de danos ambientais já ocorridos, a atuação poderá ser desenvolvida junto a órgãos administrativos, policiais ou judiciais, sempre perseguindo a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente.

São anos de prática e estudo da matéria por parte do consultor Vladimir Passos de Freitas, dos sócios Dario A. Passos de Freitas e José Gustavo de Oliveira Franco e da advogada Tayuri Ishi Matsumi.

Áreas de Atuação

Defesa em Ação Civil Pública.

Defesa em Ação Penal decorrente de crime ambiental.

Ação individual por danos ambientais.

Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.

Defesa em Ação de Desapropriação.

Defesa em Ação de Servidão de Passagem de Linhas de Transmissão, Linhas Férreas, Oleodutos, entre outras restrições.

Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.

Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança. Sustentação oral nos Tribunais.

Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.

Assessoria ambiental preventiva.

Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal.

Assessoria jurídica em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Acompanhamento e assessoria jurídica nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).

Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.

Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.

Acompanhamento junto a órgãos policiais.

Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.

Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.

Assessoria jurídica-ambiental para empresas e investidores estrangeiros.